Edital nº 06/2026/FCSA/UFLA - Processo Seletivo para Professor Formador Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso (Bolsista UAB), do Curso de Especialização em Gestão Pública, na Modalidade à Distância, e Formação de Cadastro de Reserva
A Universidade Federal de Lavras - UFLA, por intermédio Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FCSA e da Comissão Coordenadora do Curso de Especialização Gestão Pública, na modalidade a distância, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por meio deste Edital, a abertura do Processo Seletivo para Professor Formador Orientador de Trabalho deConclusão de Curso, como bolsista da Universidade Aberta do Brasil - UAB e formação de cadastro de reserva no referido curso, mediante as condições estabelecidas neste Edital, o que assegura a Constituição Federal e observando a legislação pertinente presente na Lei no 10.741 de 1º/10/2003, Lei nº 9.394/1996, Lei 13.709/2018, Decreto nº 5.800/2008, Decreto nº 12.456, de 19/05/2025, IN GAB nº 1, de 1º/10/2024, Portaria CAPES nº 309, de 27/09/2024 e Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, Portaria CAPES nº 124 de 20/03/2026 e nas Instruções Normativas Conjuntas MGI/MIR/MPI nº 261/2025 e MGI/MDHC nº 260/2025, Resolução CUNI nº 6/2018, Resolução Normativa CEPE nº 068/2023 e Lei nº 9.784/1999.